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ATAS Nº 10, 01 DE SETEMBRO DE 2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2025 01/09/2025 94
LEIS COMPLEMENTARES Nº 452021, 04 DE MARÇO DE 2022 Lei Complementar nº 45/2021 – Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica… 04/03/2022 27
LEIS ORDINÁRIAS, 21 DE AGOSTO DE 2017 Lei Orgânica Municipal 21/08/2017 8
LEIS ORDINÁRIAS Nº 4642019, 03 DE JULHO DE 2020 Lei nº 464/2019 – Dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais, para a instalação de infraestrutura de suporte de recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral… 03/07/2020 7
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 3, 26 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2025 26/06/2025 7
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Ato Ementa Data Acessos
ATAS Nº 14, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/11/2025.pdf 19/11/2025 1
RESOLUÇÕES Nº 102, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO nº 102-11 2025 - Detalhamento de Despesas da câmara de Vereadores do Município de Catují, para inclusão na Lei Orçamentária de 2026.pdf 19/11/2025 6
RESOLUÇÕES Nº 101, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO nº 101/2025 - Aprova as contas do Município de Catují-Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2023 - Ordenadora de despesas, a atual Prefeita Municipal de Catují 19/11/2025 1
ATAS Nº 13, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2025 03/11/2025 0
ATAS Nº 12, 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/10/2025 24/10/2025 0
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